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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 15:53
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:22
Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta
Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:30
Câmara poderá regulamentar investigações criminais do Ministério Público
É preciso definir regras para a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Receptação. Citação por edital. Nomeação de defensor.
Ordem concedida para determinar que o Tribunal analise matéria invocada no mandamus originário.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:01
Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto
A proposta, de Rose de Freitas, prevê que a vítima possa usar o valor depositado em conta conjunta
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:17
Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada
Os valores depositados haviam sido bloqueados em razão de ação cautelar movida contra o filho.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:20
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Turma rejeitou o recurso especial interposto pela União contra a decisão que permitiu uma mulher e seu irmão, já falecido, a adotar uma criança
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:46
Titular de conta conjunta não pode ter nome sujo por causa do parceiro
Os bancos só devem colocar no cadastro de maus pagantes, a pessoa que assinou o cheque sem fundo.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 14:15
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:59
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:52
STF suspende ações que discutem privatização da Vale
Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:48
Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização
Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:45
Juiz concede liminar contra ação do fisco estadual
Juiz determinou, também, que a autoridade coatora analise novamente o seguimento de recurso administrativo interposto pela empresa
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:08
Trabalhadores perdem prazo para apresentar documentos
Os trabalhadores recorreram ao TST com o argumento de que apresentaram todos os documentos indispensáveis à analise da causa.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
Com isso, o presidente tem 48 horas para promulgar medidas que ficaram de fora da lei em vigor, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa; medida é essencial para a retomada do setor em todo o país, impulsionando a economia e gerando empregos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:41
Recurso de Embargos de ambas as reclamadas. Tema Comum. Análise Conjunta
Agravo Regimental em embargos regidos pela Lei nº 13.015/2014.